TERMOS DE USO

Última modificação: 30/05/2026 – 11h

1. Identificação

Este site é de propriedade da empresa MÁRCIO ADEMAR SANTOS DE BORBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.077.920/0001-28, com sede na Rua dos Andradas, 1137 - Sala 1804 - Porto Alegre/RS, CEP 90020-007, doravante denominada "ClassiSom Aparelhos Auditivos" (nome fantasia), ou simplesmente "ClassiSom".


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://www.classisom.com.br/, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer uma das condições previstas, recomendamos que não utilize nossos serviços e não preencha nossos formulários.


3. Objetivo do Site e Isenção de Responsabilidade Clínica

O site tem como finalidade disponibilizar informações sobre saúde auditiva, tecnologia fonoaudiológica, produtos e serviços oferecidos pela ClassiSom, bem como permitir o agendamento de consultas e o contato com nossos profissionais. Os conteúdos informativos, artigos e triagens digitais disponibilizados no site possuem caráter puramente educativo e não substituem, em hipótese alguma, a consulta presencial, o diagnóstico clínico fonoaudiológico ou a realização de exames especializados (como a audiometria).


4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou para fornecer informações falsas;
  • Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos, ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou a disponibilidade do site;
  • Copiar, extrair, reproduzir ou distribuir conteúdos, textos, imagens ou ferramentas do site sem autorização prévia e por escrito da ClassiSom.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, gráficos, identidade visual e códigos-fonte) é de propriedade exclusiva da ClassiSom ou de seus parceiros comerciais/fabricantes tecnológicos, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada qualquer utilização, comercial ou não, sem autorização expressa e por escrito da ClassiSom.


6. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para o agendamento de consultas ou solicitação de contato, o usuário compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, exatos e atualizados.

  • O usuário é o único responsável pela veracidade e pela confidencialidade dos dados informados nos formulários do site.
  • A ClassiSom não se responsabiliza por erros de digitação, informações incorretas ou omissões fornecidas pelo usuário que impossibilitem o contato ou a prestação de serviços.


7. Links de Terceiros

O site pode conter links para páginas, plataformas integradas ou redes sociais de terceiros. A ClassiSom não exerce controle editorial sobre tais ambientes e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, cookies ou práticas desses sites externos.


8. Limitação de Responsabilidade

A ClassiSom empenha-se em manter o site seguro e em funcionamento contínuo, mas não garante que a plataforma estará totalmente livre de falhas, interrupções ou instabilidades técnicas alheias ao seu controle. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas na rede de internet do usuário.


9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site segue estritamente as disposições da nossa Política de Privacidade e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). O usuário poderá consultar a nossa Política de Privacidade completa a qualquer momento nesta página.


10. Alteração dos Termos

A ClassiSom poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento para adequação legal ou técnica, mediante publicação da nova versão diretamente no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para se manterem informados.


11. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.